Reduza a carga tributária da sua clíncia médica

Todas as clínicas médicas que desempenham procedimentos que poderiam ser realizados dentro de hospitais (ex: exames clínicos, pequenas intervenções cirúrgicas, diagnóstico,  manipulação de medicamentos,  etc.)  podem pedir judicialmente a equiparação destas atividades a serviços hospitalares, a fim de obter a redução da alíquota  do Imposto de Renda de 32%  para 8% e da CSLL  de 32% para 12%.

Nosso trabalho é realizar a redução destes tributos atrelando  medidas judiciais e procedimentos contábeis , inclusive com o próprio contador da sua empresa. O sucesso desse trabalho tem sido frequente, especialmente após 2010, quando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) passou a estabelecer uma decisão definitiva, favorável às clínicas médicas.

A nossa assessoria jurídica é formada por advogados especialistas em Direito Tributário e  Direito Societário, e juntos, temos obtido liminares e sentenças favoráveis à redução tributária, inclusive com restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.

Para que o médico-proprietário, ou pessoa responsável pela administração da clínica médica possa ter direito a redução dos tributos (imposto de renda e CSLL), faz-se necessário:

             - Análise do  CNAE  e objeto social da empresa ;levantamento contábil que irá  calcular a redução anual do cliente (proveito econômico);  ingresso com a medida judicial  cabível junto à Justiça Federal , onde iremos pleitear o direito da clínica à redução;

É importante  deixar registrado que esse tipo de ação não implica em nenhum risco fiscal à Clínica Médica pois trabalhamos com a redução atrelada a decisão do juiz, ou seja, enquanto não obtivermos a decisão, não realizamos a redução.

Caso tenha se interessado pelo tema ou tenha alguma dúvida, entre em contato conosco, nossa avaliação é sem custo. Teremos prazer em atendê-lo.


Texto elaborado pela Dra. Elaine Renó, advogada especialista em Direito Tributário pelo IBDT/USP e em Direito Público pela Univ.Anhanguera, já atuou em órgãos federais e escritórios tributaristas.

Renó & Paranhos Advogados

Advocacia Tributária e Empresarial
renoeparanhos@gmail.com 

Equipe Planejamento Empresarial
Assessoria e Consultoria Empresarial
Tel: (11) 5072-8006
Av. Pedro Severino Júnior, n.366 , cj. 141 - São Paulo - SP.
atendimento@equipeempresarial.com.br 

Parceiros:
Maciel,  Araújo & Simões Advogados
Dra. Bruna Araújo Jorge , especialista em direito societário

R. Paulo Setúbal, n.285 - São José dos Campos -SP
Tel:  (12) 3021-5993
advocacia@macielaraujosimoes.adv.br